DIREITO CIVIL

 

Sempre atuantes na advocacia contenciosa e preventiva no âmbito do direito Civil, maior e principal ramo do Direito Privado, buscamos garantir a eficácia de seus negócios. Tão importante quanto uma grande oportunidade, é garantir que os contratos, compromissos e garantias sejam realizados de forma legalmente exigíveis, pois documentos mal elaborados podem destruir o maior dos negócios.

 

 

Atuamos nas diversas áreas do Direito Civil, principalmente nas seguintes:

 

• Contratos: análise e elaboração de contratos; consultoria na implementação de políticas contratuais, através do controle de procedimentos e documentos utilizados pelos clientes em seus ajustes; advocacia preventiva, com base na tentativa prévia de conciliação entre as partes; advocacia contenciosa, com atuação nas demandas judiciais, buscando o cumprimento, a revisão, e/ou rescisão de instrumentos contratuais, ou através de ações de execução, quando possível; cobranças judiciais e extrajudiciais;

 

• Família e Sucessões: consultas pessoais e sigilosas sobre casamento; pacto antenupcial; união estável; união homoafetiva; separação; separação de corpos; divórcio judicial e extrajudicial (em cartório); pensão alimentícia; investigação de paternidade; guarda de filhos; direito de visita; tutela, curatela, interdição; e, ainda, inventário judicial e extrajudicial (em cartório), testamento, direito de herança, partilha de bens;

 

• Imobiliário: assessoria jurídica a incorporadoras, construtoras, condomínios, associações, centros empresariais, proprietários, locadores, administradoras de imóveis e investidores imobiliários, em todos os assuntos relacionados aos bens imóveis, como usucapião, despejo, desmembramento e retificação de área, proteção e reintegração de posse, adjudicação compulsória, anulatória de arrematação/adjudicação, demarcatória, renovatória e revisional de locação, rescisão contratual, desapropriação, registro de imóveis, hipoteca, assistência em assembleias, elaboração de convênios e estatutos, ações de cobrança;

 

• Securitário: consultoria e assessoria a pessoa física ou jurídica, em casos de contratação de seguros, com o objetivo de evitar ou diminuir eventual prejuízo, seja através de ação preventiva ou de ação contenciosa, por meio do Poder Judiciário. Esse ramo do direito civil está intrinsecamente ligado com o tema da Responsabilidade Civil, campo extremamente explorado pelo Escritório Câmara Aquino & Leal Advocacia e Consultoria, sendo muito comum a interposição de ações indenizatórias, ações de execução de título extrajudicial, ações revisionais;

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