DIREITO AMBIENTAL

 

No Direito Ambiental, acompanhamos as constantes evoluções legislativas e jurisprudenciais, com o objetivo de, através da reconhecida excelência ética e profissional, buscar a harmonia entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, visando, sobretudo, apresentar aos clientes a melhor solução jurídica para cada caso.

 

Desenvolvemos com sucesso a advocacia ambiental preventiva, através de assessoria e consultoria jurídica a pessoas jurídicas e Municípios; emissão de pareceres sobre eventuais danos ambientais; orientação quanto à melhor interpretação e aplicação da lei, prevenindo autuações, ações e paralisação de atividades; dentre outros serviços, como obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais e assessoria em processos de certificação de gestão ambiental.

 

No âmbito contencioso, o escritório atua defendendo os interesses dos clientes perante o Poder Judiciário, Ministério Público ou terceiros, por meio de apresentação de defesa em Ações Civis Públicas; de recursos contra multas e autuações ilegais e abusivas; de assessoria para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais e Ministério Público; acompanhamento de clientes em audiências públicas; consultoria para regularização do pagamento de tributos e compensações ambientais; e demais medidas.

 

 

Dúvidas e esclarecimentos a respeito de quaisquer questões ligadas ao meio ambiente e legislação respectiva, conte com nossa equipe que tem sua atuação assentada em princípios éticos, voltada para a defesa dos direitos e interesses de seus clientes.

 

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