DIREITO AGRÁRIO

 

Oferecemos consultoria e assessoria jurídica aos pequenos, médios e grandes proprietários rurais, no que se refere às questões legais que envolvam a propriedade rural ou a posse da terra; arrendamento de área rural; produção agrícola e pecuária; parcerias em produção agrícola e pecuária; discussões sobre atividades agropastoris e atividades agroindustriais; e, principalmente, Crédito Rural.

 

Direito Agrário, que também pode ser chamado de Direito Rural, Direito da Agricultura ou Direito Agrícola, pode ser definido como um ramo autônomo do Direito que disciplina o conjunto de normas e princípios ligados ao desenvolvimento da atividade agrária, com o objetivo de promover o bem-estar social.

 

Ante o clamor público que os conflitos sociais agrários vêm trazendo ao longo da história do nosso país, o Direito Agrário foi se formando num ramo do Direito que não vê outra maneira de alcançar a justiça senão posicionando-se a favor dos mais fracos economicamente, ou seja, aqueles do campo que não têm muitos recursos.

 

Assim, o Direito Agrário tornou-se um ramo autônomo, distinguindo-se do Direito Civil, justamente por ser compromissado com os hipossuficientes e com a mudança da estrutura fundiária brasileira, modificando um pouco as noções de posse, propriedade e contratos do direito Civil.

 

Os contratos agrários são os intrumentos hábeis a comprovarem a relação jurídica havida entre o proprietário do imóvel e os demais que nela trabalham, seja por meio de parceria, meação ou arrendamento, além dos inúmeros outros contratos atualmente existentes.

 

Certo é que, atualmente, não há mais espaços para combinados, conversas e tratos informais, ou mesmo que se resumem em contratos mal feitos, principalmente por profissionais pouco qualificados para tanto, como contadores e não estudiosos da área. Assim sendo, necessário é que se busque aqueles que possuem a melhor qualificação para tanto, pois ainda mais certo é que, aqueles que dormem o direito não ajuda. 

 

Ao procurar um profissional qualificado na área, evita-se problema futuros, como contratos inválidos, nulos ou anuláveis, cláusulas abusivas, ambiguos, destorcidos quanto ás vontades das partes, ou seja, dores de cabeça. Desta forma é possível contratar e trabalhar tranquilamente, pois respaldado em um contrato juridicamente perfeito.

 

Ainda, questões como usucapião, ações possessórias (interdito, reintegração, manutenção), compra e venda, demarcação, retificação de registro ou matrícula ,entre outras.

 

Portanto, em caso de dúvidas ou vontade de conhecer os seus direitos, entrem em contato conosco, que teremos a enorme satisfação de atendê-los.

 

CRÉDITO RURAL

 

Com expertise em Crédito Rural, buscamos oferecer ao produtor rural um diferencial em consultoria eassessoria, atendendo as demandas existentes, com a tomada de medidas administrativas e judiciaispara efetivar a redução legal de suas dívidas rurais, com a proteção do seu patrimônio e principalmente ao crédito, evitando a inscrição em órgãos de restrição tais como SERASA, SPC, BACEN, entre outros.

CONSULTE-NOS!